De modo a este partido, se algufoim não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Coisa Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais Ainda mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu por proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – o que é o caso por Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória não Pode vir a ter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 de novembro este julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta de que o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação de Procura e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas do Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também âncora será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condiçãeste por ré especialmenteu.